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Texto por Colaborador: Redação 23/10/2024 - 00:21
A Premier League enviará propostas atualizadas de mudança de regras aos clubes após a primeira reunião completa da primeira divisão desde que o resultado do desafio legal do Manchester City foi revelado. O clube desafiou as regras de transação de parte associada (APT) da liga com base em leis de concorrência, por meio de arbitragem.
O painel de arbitragem considerou essas regras, projetadas para garantir acordos de valor justo de mercado (FMV) entre clubes e entidades vinculadas à sua propriedade, como ilegais porque excluíam empréstimos de acionistas. O City argumentou que isso tornava todas as regras do APT nulas e acusou a Premier League de enganar os outros 19 clubes em sua interpretação inicial do julgamento do painel.
Desde então, a liga buscou esclarecimentos do painel sobre as implicações do julgamento e tem sondado os clubes sobre a mudança dos aspectos das regras consideradas ilegais ou injustas. Agora, a liga, junto com seus clubes, está analisando como incluir empréstimos de acionistas dentro das regras do APT e pediu feedback até 10 de outubro dos clubes sobre quaisquer empréstimos de acionistas que eles tiveram nos últimos três anos.
Na última quinta-feira, dois grupos de trabalho da Premier League se reuniram para examinar mais detalhadamente as propostas de emendas às regras que foram apresentadas a todos os 20 clubes, incluindo o City, em uma reunião híbrida com duração de cerca de uma hora na terça-feira. Após o feedback de uma reunião recente, a liga está pronta para revisar e recircular suas propostas aos clubes.
Entende-se que o feedback foi mais sobre emendas do que sobre descartar as propostas completamente. Uma avaliação FMV de empréstimos de acionistas poderia considerar a taxa de juros que seria cobrada em tal empréstimo no mercado aberto, que poderia diferir de clube para clube com base em sua pontuação de crédito.
Importante, esse custo de juros precisaria então ser fatorado no cálculo de um clube sob as regras de lucratividade e sustentabilidade (PSR), potencialmente colocando mais clubes em risco de violar essas regras. Além da inclusão de empréstimos de acionistas, o painel também considerou processualmente injusto que o City não tenha sido capaz de comentar sobre dados de comparação usados pelo conselho da Premier League antes de decidir se um acordo comercial era por valor justo de mercado.
Portanto, espera-se que as novas regras deem aos clubes o direito de comentar em um estágio anterior. Algumas mudanças de regras feitas em fevereiro deste ano também provavelmente serão revertidas.
via ECHO